Quando Lucas Diez Bove, deputado estadual pelo Partido Liberal (PL), foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo nesta quinta‑feira, 23 de outubro de 2025, a cidade de São Paulo ficou em alerta. O órgão acusou o parlamentar de violar reiteradamente prisão preventiva solicitada por descumprimento de medidas protetivas concedidas à ex‑esposa, a influenciadora digital Cíntia Chagas, que acumula 7,6 milhões de seguidores nas redes sociais. O caso, que vem de um longo histórico de violência doméstica, reacendeu o debate sobre impunidade no âmbito legislativo.
Contexto político e ético na Alesp
Em 28 de agosto de 2025, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu representação da deputada Mônica Seixas, do PSOL/Movimento Pretas, pedindo a cassação do mandato de Bove por queda de decoro. A votação – seis contra, um a favor – arquivou o pedido, gerando críticas intensas. "A decisão envia uma mensagem perigosa às vítimas de violência", alertou Seixas logo depois do plenário.
O dia seguinte, 29 de agosto, Bove e Seixas protagonizaram um confronto verbal no plenário da Alesp, culminando na suspensão temporária dos trabalhos. O episódio ilustrou como a disputa política pode impedir o andamento de processos judiciais sensíveis.
Detalhes da denúncia do Ministério Público
De acordo com a denúncia, Bove teria praticado perseguição, violência psicológica, violência física e ameaças contra Chagas desde setembro de 2024, quando a mulher registrou o primeiro boletim de ocorrência. Entre os relatos mais chocantes, está o arremesso de uma faca que feriu a perna da vítima e a ameaça de "queimar seu corpo". Em outra ocasião, o deputado teria exigido que a ex‑esposa cancelasse a matrícula em uma academia sob a alegação de ciúmes patológicos.
O inquérito policialSão Paulo foi concluído em 15 de setembro de 2025 e encaminhado à Vara de Violência Doméstica. No dia 29 de setembro, Bove foi formalmente indiciado por perseguição e violência psicológica.
Reações dentro e fora do Legislativo
A deputada Ediane Maria, também do PSOL, foi a única a apoiar a cassação do mandato. Os demais parlamentares – Oseias de Madureira (PSD), Carlos Cezar (PL), Dirceu Dalben (Cidadania), Eduardo Nóbrega (Podemos), Rafael Saraiva (União Brasil) e Delegado Olim (PP) – votaram contra a medida. Essa divisão evidencia um padrão de resistência a processos que envolvem parlamentares ligados ao bolsonarismo.
O colunista Léo Dias ganhou destaque ao divulgar os documentos do boletim de ocorrência. Segundo ele, o acesso a esses arquivos reforça a necessidade de transparência nos casos de violência doméstica que envolvem agentes políticos.
Impactos e repercussões para a vítima
Cíntia Chagas, que ainda mantém sua presença digital ativa, tem relatado medo constante de retaliações. "O medo não acabou quando a medida protetiva foi concedida; ele a ignora como se nada fosse", declarou em entrevista à imprensa local. Especialistas em direito de família afirmam que a prisão preventiva, embora rara, pode ser o único mecanismo eficaz para garantir a segurança de vítimas que enfrentam perseguição constante.
- Violência física: ferimento na perna causado por faca.
- Ameaças de morte e queima de corpo.
- Violação de restrição de contato estabelecida em setembro de 2024.
- Desrespeito às ordens judiciais mesmo após a decisão do Conselho de Ética.
Próximos passos na esfera judicial
O juiz da Vara de Violência Doméstica ainda não se pronunciou sobre o pedido de prisão preventiva, mas o Ministério Público reforçou que o descumprimento repetido das medidas representa "grave risco à vida da vítima". O processo permanece sob sigilo de justiça, dificultando o acompanhamento público.
Se a prisão for concedida, Bove poderá ficar temporariamente afastado do cargo, algo que ainda não aconteceu em casos semelhantes na Alesp. Caso a decisão seja negativa, o Ministério Público pode recorrer, alimentando um cenário de tensão entre os poderes legislativo e judiciário.
Contexto histórico de violência envolvendo parlamentares
Casos de agressão doméstica contra ex‑cônjuges de políticos não são inéditos no Brasil. Em 2019, o parlamentar federal João Paulo Cunha (PTB) recebeu medida protetiva após denúncias de abuso. Contudo, poucos processos avançaram até a fase de prisão preventiva. O episódio de Lucas Bove, portanto, pode abrir precedentes para que futuros casos recebam tratamento mais rigoroso.
Especialistas apontam que a combinação de influência midiática (no caso, a presença de Chagas nas redes) e apoio político pode criar um "campo de batalha" onde a justiça tem de lutar contra a impunidade institucionalizada.
Perguntas Frequentes
Qual é o risco de descumprimento das medidas protetivas para a vítima?
O descumprimento pode elevar a probabilidade de novos episódios violentos, como o arremesso de objetos ou ameaças de morte. No caso de Cíntia Chagas, o histórico já inclui ferimento físico e ameaças graves, o que justifica o pedido de prisão preventiva para garantir sua segurança.
Como a defesa de Lucas Bove tem respondido às acusações?
Até o momento, a defesa alegou que as provas apresentadas são insuficientes e que as medidas protetivas foram violadas de forma interpretativa. O advogado do deputado ainda não compareceu ao Tribunal para contestar o pedido de prisão preventiva.
Qual foi o posicionamento dos demais deputados da Alesp?
A maioria, representada pelos partidos PSD, PL, Cidadania, Podemos, União Brasil e PP, votou contra a cassação do mandato, justificando que a questão ainda deveria ser analisada pelos tribunais. Apenas a deputada Ediane Maria (PSOL) apoiou a iniciativa.
O que a sociedade civil tem feito em resposta ao caso?
Organizações de defesa dos direitos das mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira, organizaram protestos em São Paulo e lançaram campanhas nas redes sociais pedindo justiça rápida. Elas cobram mudanças nas regras internas da Alesp para que denúncias de violência doméstica sejam tratadas com mais rigor.
Qual a probabilidade de Lucas Bove ser afastado do cargo?
Se o juiz conceder a prisão preventiva, o deputado ficará impossibilitado de exercer funções legislativas até que o caso seja resolvido. Mesmo sem a prisão, a exposição pode gerar pressão política para um afastamento ou renúncia, embora ainda não haja consenso entre os partidos.
Manuel Silva
outubro 24, 2025 AT 21:51A prisão preventiva pode evitarr mais violência contra a vítima.
Flávia Martins
outubro 26, 2025 AT 01:38O juiz ainda não se pronunciou sobre o pedido de prisão preventiva, mas o Ministério Público reforça que o risco é greve