O feriado do Servidor Público foi oficialmente antecipado para segunda‑feira, 27 de outubro de 2025, gerando um fim de semana prolongado em diversos municípios e estados. A mudança vem após a Portaria MGI nº 9.783/2024, emitida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e foi divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários em comunicado de 8 de outubro de 2025.
Antecedentes da portaria federal
Na sua versão original, a portaria mantinha o ponto facultativo para o dia 28 de outubro, data tradicional do Dia do Servidor Público. Contudo, o texto já previa a possibilidade de antecipação, visando reduzir custos operacionais e melhorar a gestão de recursos humanos no setor público. A decisão federal serviu de gatilho para que estados e municípios repensassem seus calendários.
Decisões nos estados e municípios
Quando David Almeida, prefeito de Manaus assinou o decreto publicado no Diário Oficial do Município em 9 de outubro, ele destacou que a medida "contém gastos e otimiza o funcionamento da administração". O decreto também garantiu que serviços essenciais, como abastecimento de água e coleta de lixo, continuariam operando normalmente.
No Nordeste, Elmano de Freitas, governador do Ceará assinou, às 09:17 de 14 de outubro, o ato que antecipou o feriado. Em discurso ao publicar o decreto no Diário Oficial do Estado, o governador assegurou que a segurança pública, hospitais, SAMU 192 e fornecimento de água permaneceriam em plena capacidade.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, também ajustou o calendário, permitindo que os servidores municipais tenham descanso de sábado a segunda‑feira. Em Serra, o decreto municipal enfatizou o benefício à qualidade de vida e motivação dos servidores.
Segundo a Confederação dos Servidores Brasileiros, cinco estados – São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia – seguiram o modelo de antecipação, enquanto um estado optou por postergar o feriado para 1º de novembro.
Impacto nos servidores e nos serviços essenciais
A antecipação cria um fim de semana de três dias para milhões de servidores públicos, mas a lei deixa claro que o dia 27 não será considerado útil para contagem de prazos processuais. Ao mesmo tempo, setores como saúde, segurança e saneamento foram obrigados a manter plantões e plantões de emergência, garantindo que a população não sinta interrupções.
Em Manaus, por exemplo, a coleta de lixo será feita no sábado, com reforço de equipes nos bairros que normalmente contam com coleta semanal. Em Salvador, hospitais públicos mantêm o calendário de plantões, e o SAMU operará com a mesma equipe de plantão já prevista para fins de semana.
Reações de sindicatos e opiniões de especialistas
Os sindicatos de servidores receberam a notícia com entusiasmo, apontando para o ganho de bem‑estar e a redução de custos de transporte e alimentação nos dias de deslocamento. O presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos afirmou que a medida "valoriza o trabalho do funcionalismo e oferece mais tempo para convívio familiar".
Especialistas em gestão pública, entretanto, alertam que a antecipação pode gerar sobrecarga em serviços de plantão, sobretudo em regiões com menor capacidade de substituição de pessoal. A professora de Administração Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Dra. Carla Montenegro, destacou que "é essencial que haja planejamento prévio para equilibrar a demanda e o fornecimento de serviços críticos".
Perspectivas futuras e considerações finais
Com a adesão crescente de entes federados, a antecipação do feriado pode se tornar um padrão nos próximos anos, principalmente se os relatórios de economia de recursos apresentarem resultados positivos. A proposta ainda não foi oficializada em nível nacional para os anos subsequentes, mas a tendência indica que mais municípios podem seguir o exemplo em 2026.
Para quem trabalha no setor privado, a alteração não traz impacto direto – o expediente segue normal. Já para os servidores, a mudança representa mais tempo livre e, potencialmente, maior motivação no retorno às atividades.
Perguntas Frequentes
Como a antecipação do feriado afeta o cálculo de prazos trabalhistas?
O dia 27/10/2025 deixa de ser considerado útil para fins de contagem de prazos processuais e trabalhistas, o que pode estender o prazo final em um dia útil adicional.
Quais serviços essenciais continuarão funcionando durante o feriado?
Serviços de saúde de urgência, SAMU, polícia militar e civil, bombeiros, abastecimento de água e coleta de lixo em áreas críticas permanecem operacionais, conforme decretos municipais e estaduais.
O que dizem os sindicatos sobre a medida?
Os sindicatos celebram a antecipação como um reconhecimento ao esforço dos servidores, ressaltando benefícios para a qualidade de vida e para a conciliação entre trabalho e família.
Existe risco de sobrecarga nos plantões de saúde?
Especialistas alertam que, sem planejamento adequado, equipes de plantão podem enfrentar maior demanda, sobretudo em hospitais que já operam com recursos limitados.
A medida será adotada em anos futuros?
Ainda não há decisão nacional, mas a tendência de antecipar o ponto facultativo tem ganhado força, e outros entes podem seguir o exemplo em 2026.
Michele Souza
outubro 14, 2025 AT 23:22Uhuu! Fim de semana longo chegou, bora aproveitar pra descansar e curtir a família 😊