Apreensão de mais de 1.100 frascos de álcool em gel falsificado

Na última semana, a Vigilância Sanitária encontrou material em estabelecimentos no Plano Piloto, Sobradinho e Gama

Apreensão de mais de 1.100 frascos de álcool em gel falsificado

Vigilância Sanitária participou da apreensão de 588 frascos de álcool em gel falsificado, em uma papelaria na Asa Sul, distribuídos em 49 caixas. O apoio da equipe da saúde foi solicitado pela Polícia Civil, que recebeu denúncia anônima. O proprietário da papelaria foi encaminhado à 1ª DP. Na última semana, foram apreendidos um total de 596 frascos de álcool em gel sem procedência, sendo 401 em uma distribuidora de cosméticos em Sobradinho e 195 frascos numa residência no Gama.

“Temos apreendido muitos produtos de álcool em gel clandestinos e sem registro no órgão competente. Quem quiser nos acionar, basta ligar no telefone 162 e fazer a denúncia na Ouvidoria da Secretaria de Saúde”, afirma a gerente de Apoio à Fiscalização, Márcia Olivé.

Os produtos encontrados são de duas marcas diferentes. Uma delas é produzida por um fabricante do estado de Goiás que não possui nenhum tipo de autorização para funcionamento, tendo o estabelecimento interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o ano passado.

Especificações

 O álcool em gel pode ser considerado como medicamento, cosmético e saneante. Essa classificação vai depender da finalidade em que foi desenvolvida sua formulação e registro/notificação junto à Anvisa.

“Os produtos notificados como medicamento e cosmético podem ser usados nas mãos, já os produtos registrados/notificados como saneantes são de uso em superfícies, portanto, não devem ser usados na pele ou mucosas”, explica a farmacêutica da Gerência de Medicamentos e Correlatos da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Luciana Zanetti.

O álcool em gel como medicamento é isento de registro, mas deverá constar a informação “Medicamento de Notificação Simplificada”. Já o classificado como cosmético, também isento de registro, deverá constar o número do processo (notificação).

No dia 20 de março foi publicada a RDC 350/2020, da Anvisa, permitindo que, temporariamente, as empresas fabriquem álcool gel sem a anuência prévia da Anvisa. Porém, o fabricante deverá estar regularizado e fazendo constar suas informações no rótulo do produto.

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